REVISÃO DA ANUIDADE DOS PLANOS DE SAÚDE - DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO A MAIOR
AUMENTOS ABUSIVOS POR FAIXA ETÁRIA - LIMINARES
HOME CARE - OBRIGAÇÃO NO PLANO DE SAÚDE
Supremo define lista tríplice para vaga de ministro substituto do TSE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta quarta-feira (26) a lista tríplice de candidatos a ocupar vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram indicados os advogados Carlos Mário Velloso Filho, Daniela Teixeira e Marçal Justen Filho.
A lista votada pelos ministros do Supremo será encaminhada ao presidente da República, que escolherá o novo ministro daquela Corte eleitoral dentre os indicados. A vaga no TSE surgiu em decorrência da posse do ministro Sergio Banhos, então substituto, como ministro efetivo, em 16 de maio deste ano.
De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas dos ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Neste último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte na qual estão três indicações de nomes de advogados ao cargo vago.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
26/06/2019 (00:00)
Previsão do tempo
Segunda-feira - Arujá, SP
Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Arujá, SP
Máx
33ºC
Min
23ºC
Chuva
Hoje - Arujá, SP
Máx
33ºC
Min
24ºC
Chuva
Quinta-feira - Arujá, SP
Máx
34ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - São Paulo, ...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - São Paulo, S...
Máx
33ºC
Min
23ºC
Chuva
Hoje - São Paulo, SP
Máx
33ºC
Min
24ºC
Chuva
Quinta-feira - São Paulo, S...
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Notícias
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
44194
