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Exército promove estágio para assessores jurídicos, com presença de ministro do STM
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Lourival Carvalho Silva participou, como palestrante, do 2° Estágio Geral para Assessores Jurídicos, promovido pelo Exército Brasileiro.O evento ocorreu entre os dias 22 e 26 de abril no Quartel-General do Exército, em Brasília, e visou padronizar os procedimentos de assessoramento jurídico, conhecer as estratégias de acompanhamento das demandas judiciais, otimizar a defesa judicial, conhecer mais sobre as perícias destinadas à instrução probatória, e promover a segurança jurídica para a administração do Exército. O ministro apresentou um histórico da Justiça Militar e destacou a importância de torná-la mais conhecida."Nosso intento é juntarmos forças para que o Direito Militar seja mais conhecido e melhor praticado, a fim de que tenhamos uma resposta à altura do que o país merece e necessita". O evento também contou com a participação do Procurador Geral de Justiça Militar, Clauro Roberto Bortolli, que apresentou as principais demandas e os principais desafios para o Ministério Público Militar."Nossa demanda está sendo trabalhar fortemente na especialização da Polícia Judiciária Militar, é uma demanda importante. As demandas são variadas, mas fundamentalmente advindas da mudança da legislação", destacou.Em sua apresentação, o Procurador Geral da União, Marcelo Eugênio, ressaltou a importância de se estabelecer um melhor fluxo de informações entre a Advocacia-Geral da União e a Força Terrestre."Nós temos que estabelecer uma harmonia, um fluxo maior de informações, para que possamos fazer uma defesa cada vez mais eficiente das matérias de interesse do Exército".Por fim, a Procuradora Nacional de Servidores e Militares, Ana Kerenina, ressaltou o trabalho realizado pela Defesa da União em demandas militares."Hoje, no mundo virtualizado, de redes sociais, a Defesa da União em demandas militares não se restringe em apenas fazer um prazo, de demonstrar direito, ela precisa de um mapeamento de um conjunto de informações. Então, a crescente judicialização e a gestão da informação, essa conjugação é que faz com que o resultado seja eficiente".Agora, os conhecimentos produzidos ao longo do Estágio para Assessores Jurídicos serão disseminados pelos militares participantes nas seções de assuntos jurídicos das persas organizações militares espalhadas pelo Brasil.Com informações do Exército Brasileiro
Fonte:
Superior Tribunal Militar
26/04/2024 (00:00)
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